The text deals with the concept of representation in its relation to the concept and sovereignty, in Thomas Hobbes (1588-1679). The work studied is Leviathan, of 1651. The research presents that sovereignty is founded through the original legal act, which establishes an artificial person to represent everyone. This artificial thing is the State. The political society, however, is different from its government, although they are functionally the same.

Neste breve artigo, argumentaremos que a pandemia da Covid-19, como outras na história humana, colocou em desnudo as bases da estrutura político-econômica moderna. Defenderemos que tais bases apoiam-se em dois esteios, uma noção política de ‘Estado’, ápice da organização humana, e uma concepção racionalista, técnica e produtiva, que promulga a possibilidade de resposta a qualquer crise surgida na sociedade. Como contrapondo a esta estrutura, apresentaremos a teoria maquiaveliana, que aponta para uma relação indelével entre política e fator natural, natureza e (...) sociedade. Nesta teoria, com uma concepção antropológica própria, as necessidades impostas pela natureza frente a ação humana são determinantes para se pensar a própria construção política. Como resultado, consideraremos ser necessário repensar a estrutura político-econômica moderna em seus pretensos mitos de incontestável avanço político, por meio do ‘Estado’, e inabalável base racional, principalmente técnico-produtiva, retomando o lugar de importância do fator natural para constituição de uma sociedade mais ‘humana’. (shrink)

Neste artigo pretendo discutir o tema do conhecimento como um problema filosófico no pensamento de Ludwig Feuerbach, tomando por fundamento as formulações desenvolvidas pelo pensador no escrito Princípios da filosofia do futuro. Nele comparece o interesse de Feuerbach por estabelecer a importância de uma filosofia cuja base é a realidade concreta e o reconhecimento da sensibilidade, a que nomeia “nova filosofia”. Por discutir a importância da concretude material para tematização do conhecimento, Feuerbach pressupõe a admissão de certa concepção ontológica, de (...) modo que foi preciso passar por uma breve demarcação da ontologia materialista da qual a nova filosofia parte. (shrink)

Este texto pretende desenvolver a tese de que o principal interlocutor de Sócrates em A República, Glauco, irmão de Platão, revela qualidades semelhantes àquelas que serão exigidas dos guardiões e do futuro filósofo e governante da cidade construída na argumentação de Sócrates e seus interlocutores. Procura-se mostrar que isso pode ser encontrado em diversos momentos do diálogo. Pretende-se também extrair algumas consequências para a própria compreensão desse diálogo e da filosofia platônica como um todo.

A história da filosofia no Brasil começa em 1572, quando foi inaugurado o curso de Artes dos jesuítas na cidade do Salvador, Bahia. Denominava-se “Artes” como abreviatura de “Artes liberais”, significando esta qualificação de “liberais” o caráter contemplativo ou teórico das disciplinas como uma espécie de saber considerado em sua organização e independentemente de objetos aos quais possa aplicar-se, a exemplo da Filosofia, a qual foi referida por Aristóteles como “ciência livre, pois somente esta é para si mesma” (ARISTÓTELES, Metafísica (...) I, 2, 982b). Na Bahia, o colégio instituído para ministrar tais disciplinas, e destinado à formação superior de eclesiásticos e de civis, teve como modelo o seu congênere na cidade portuguesa de Coimbra, denominado Colégio das Artes, o qual fora confiado aos jesuítas desde 1555. O curso de Artes durava três anos e abrangia, além de latim e estudos literários, as disciplinas filosóficas. Estas últimas apoiavam-se nas obras aristotélicas, segundo a Ratio Studiorum, método pedagógico da Companhia de Jesus. (shrink)

O presente artigo busca trazer à tona o problema da falta de interoperabilidade nos principais arranjos de pagamento de benefícios de alimentação concedidos aos trabalhadores, que hoje são fechados, prejudicando o trabalhador e o pequeno comerciante, reféns de altíssimas taxas transacionais cobradas pelos maiores operadores de benefícios, os quais dominam o mercado, permitindo a continuidade de grande ineficiência na política pública consubstanciada no já conhecido e consolidado Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Além disso, este trabalho proporá encaminhamentos a esse (...) problema a partir de uma abordagem multidisciplinar e na utilização de métodos comparativos, estes consubstanciados na experiência anterior da abertura dos arranjos de pagamento de cartão, que promoveu a interoperabilidade no setor e proporcionou a diminuição das taxas transacionais nesse mercado ao longo dos anos. Também se utilizará do papel da literatura jurídica sobre regulação, tecnologia e interoperabilidade, e da literatura do campo das políticas públicas, especialmente na abordagem direito e políticas públicas, de forma a permitir seu endereçamento a futuros estudos que visem aprofundar a necessidade de otimização dessa política pública. (shrink)

In this brief article we will seek to support the thesis that there is in the thought of Coluccio Salutati, 14th century Florentine chancellor and prominent humanist, a clear republicanism that turns to the issue of the freedom of the republic and the active life of the individuals participating in it. However, in connection with this demonstration, we will also maintain that such republicanism has strong traces of Augustinian influence, mainly in view of the disposition of laws in the political (...) arrangement, as well as the relationship between active life and the search for a human being’s own good. In view of this, we intend to demonstrate that, in general, Salutati’s Renaissance republicanism turns to the defence of the republic, its freedom and its characteristic of the proper scenario for the active life of individuals, however, it still maintains an ethical-political perspective typical of the medieval period, centrally influenced by Augustinian thought. (shrink)

The intention of this brief article is to demonstrate, through the Machiavellian and Shakespearean analyzes, mediated by the latter's work, “The Merchant of Venice”, the contrast between the classical republican conception and the modern political ideal of freedom. We will take as a gauge the ideas of social belonging (religion, social recognition); legal constitution of rights (individual freedom), trying to understand how these aspects are constructed in the representations of the city of Venice by the two authors. For this undertaking, (...) it will be necessary to understand the Machiavellian understanding of the political and social structures that founded and sustained the Venice of his time. Then understand the scenario in which Shakespeare sees the Venice of his era, analyzing his work mentioned. Finally, we will try to demonstrate how one can extract from this intricate approximation subsidies to think the contrast between the traces of a classic republican thought and the incipient points of a modern conception of individual freedom. (shrink)

Psychiatric examinations in official institutions of the Brazilian government include examinations of individual convicts – some of whom are highly dangerous – carried out by court decision. These individuals are taken handcuffed under police escort from penitentiaries to the examination site. In most Brazilian states, medical examiners or experts adopt the basic procedure of asking the police officers to remove the handcuffs from the convict for the examination to be carried out. This article analyzes, from the bioethical standpoint, the behavior (...) of 49 forensic psychiatrists in eight Brazilian states in relation to procedures adopted as protection measures against any possible danger posed by their examinees. In the context of a developing country, where sophisticated protection means are not available, the practice of keeping convicts handcuffed during such examinations is compared to other measures and more advisable alternatives are discussed from the ethical standpoint. Considering the dilemma between showing minimum respect for the autonomy of examinees and ensuring the security of examiners, the need to adopt equitable procedures based on the recognition of the different needs of examiners and examinees is addressed. (shrink)

A fundação da missão redentorista alemã no Brasil, em 1894, representou para os missionários bávaros uma possibilidade pessoal de realização plena daquilo que entendiam como sua vocação, qual seja, a salvação das “almas abandonadas” através do sacrifício pessoal. Todavia, a alteridade entre o que se espera e o que se encontra levou essas expectativas idealizadas ora ao desencantamento, ora ao reencantamento e reelaboração, o que impactou não somente nas expectativas e ações religiosas individuais, mas igualmente no modo como tais sujeitos (...) encaram e transformam seu lugar de atuação missionária. Assim, o presente artigo pretende analisar de que modo os ideais de vocação, missão e sacrifício impactaram na construção de expectativas idealizadas por missionários da congregação redentorista bávara no Brasil, pensando como tais expectativas se transformaram a partir do choque de experiências com a realidade brasileira, tanto na desilusão, quanto na confirmação vocacional e reelaboração de suas próprias expectativas missionárias. (shrink)

RESUMO. O romance A convidada, de Simone de Beauvoir, não é ainda a manifestação sensível da moral da ambiguidade propriamente dita. É possível, no entanto, compreender a relação entre alguns conceitos fundamentais que povoam a forma romanesca e a concepção da metafísica moral, tal como Merleau-Ponty a concebe, tanto no ensaio que o filósofo consagrou ao romance, quanto em suas anotações, em O visível e o invisível. A partir dessa relação, destacaremos três momentos distintos e complementares: das imagens negativas à (...) tomada de decisão; as formas abstratas da alteridade e a alteridade concreta; da sedimentação dos conteúdos em movimento à forma da reversibilidade. ABSTRACT: Simone de Beauvoir's novel L'invitée is not yet the sensible manifestation of a morals made up of ambiguities in the strict sense. However, it is possible to comprehend the relationship between some fundamental concepts that abide in the novelistic form and in a conception of moral metaphysics, as these are conceived by Merleau-Ponty in his essay dedicated to de Beauvoir's novel and in his notes on The Visible and the Invisible. From this relationship, we will highlight three distinct but complimentary moments: from negative images to the making of decisions; abstract forms of alterity and concrete alterity; from the sedimentation of contents in movement to the form of reversibility. (shrink)

This essay explores the anonymous articles published by Sartre in Les Lettres Françaises, a clandestine journal edited by the National Committee of Writers in occupied France. The goal is to reconstruct the historical context of this intervention, examining its conceptual foundations and literary influences. Central to this exploration is an analysis of “Literature, this Freedom!”, in which the political significance of writing emerges from the experience of resistance. The investigation culminates in an assessment of the initial struggles of commitment.

O tema da sustentação das rádios comunitárias emergiu com força no Brasil, desde a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. A legislação em vigor, relacionada com as iniciativas de comunicação comunitária, restringe o financiamento e compromete vários projetos ou leva outros tantos às alternativas do amadorismo ou da desobediência civil. Este artigo analisa o tema a partir da legislação existente, dos impasses percebidos, do debate formulado e das saídas encontradas, partindo da pesquisa bibliográfica e documental relacionada ao tema. Compreende (...) o setor da Comunicação Comunitária como integrante de um Sistema de Comunicação mais amplo, no qual são fundamentais a formulação de suas políticas e a compreensão do papel do Estado para fomentar e viabilizar suas práticas, diante da força dos meios comerciais no país, que continuamente deslegitimam e criminalizam sua existência. (shrink)

Tencionamos, neste artigo, demonstrar os meandros constitutivos do que seja um formalismo moral em Immanuel Kant, tendo como pressuposto teórico sua compreensão de uma teoria da vontade. Este movimento de análise e demonstração teórica terá como fio condutor a ideia de autonomia que permeia a construção da vontade no formalismo kantiano, ou seja, a pressuposição de uma possível autonomia formal da razão é a base na qual se assenta a teoria moral deste pensador. Para execução de nossa pretensão será necessário (...) reconstituir os pontos nevrálgicos do que venha a ser uma teoria da vontade para em seguida analisar os pressupostos kantianos que realçam a centralidade da autonomia da razão na compreensão de uma vontade livre. Desta maneira, o que se pretende por em desnudo é a originalidade kantiana, em relação à tradição que promulga a vontade como marca da liberdade humana, a partir de seu pressuposto de autonomia formal na constituição moral do indivíduo humano. (shrink)

Neste artigo intentamos empreender uma leitura do judaísmo antigo, ou veterotestamentário, em alguns de seus aspectos principais, à contraluz da visão maquiaveliana do papel da religião na organização e expansão do Estado. O primeiro passo desta empresa será dado ao expormos os traços fundantes e delineadores da tradição judaica antiga, principalmente nos livros que compõe o chamado velho testamento, demonstrando o uso da religião na ordenação e expansão do Estado, bem como na formação do indivíduo. Em um segundo momento demonstraremos (...) como se cria uma nova tradição judaica, influenciada e influenciadora do mundo grego antigo, logo no início da era cristã a qual será assimilada e explorada em seu viés místico no humanismo renascentista. Esta tradição judaico helenístico será a mais conhecida e assimilada nos círculos eruditos europeus da renascença. Por fim, buscaremos demonstrar como os traços constitutivos do judaísmo antigo, em detrimento ao judaísmo helenístico, podem ser lidos à luz da descrição maquiaveliana do papel da religião na organização e expansão do Estado e na formação do indivíduo. (shrink)

Our objective in this brief article is guided by the demonstration of the existence of a theory of political action in Machiavelli's republican thought, with such a theory having its own character that directs it to highlight the action of individuals in the social context. In addition to this objective, we hope to support the thesis that such a theory of political action has a republican scope, not just “republicanist”, in keeping with the Machiavellian preference for institutions that impress on (...) individuals a civic sense based above all on the materiality of political action in the body social. From this assertion, we indicate that our itinerary will be guided by the demonstration of the search for the valorization of political action in Machiavelli's theory, the materiality of such action, to the detriment of its pure intention, the central focus of Florentine's work. This disposition of the centrality of political action in Machiavelli republicanism will underscore its appreciation for outlining the political functions of the search for recognition, glory and especially the benefit of the political body as a whole. (shrink)

Durante o período colonial, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano pelos europeus. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Contudo, há pouca informação sobre a forma como essa realidade se apresenta e é discutida. Este ensaio é uma proposta de investigação sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo, considerando a relação de países europeus com países africanos. Trata-se de analisar a constituição (...) do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas. Em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias e os efeitos ainda presentes do colonialismo, este trabalho põe em marcha uma proposta teórico-metodológica que aposta no papel da memória e sua potência no que toca ao direito humano à cultura e à identidade. Palavras-chave: Bens Culturais. Decolonialidade. Restituição. (shrink)

O presente artigo trata da mediação aristotélica entre theoria e praxis à luz da leitura ontológica de Heidegger, baseada no modus operandi das filosofias de Brentano e Husserlcomo ponto de abertura para uma leitura ontológica da praxis e de sua definição como Dasein.